Governança Pública Organizacional
iESGo – perfil ESG (Environmental, Social and Governance) 2024
O questionário iESGo, gerado a partir da reformulação do questionário do iGG, que passou a integrar a avaliação dos processos de governança e gestão com os de sustentabilidade ambiental e social aborda os seguintes temas:
- – governança organizacional pública;
- – gestão de pessoas;
- – gestão de tecnologia da informação e da segurança da informação;
- – gestão de contratações;
- – gestão orçamentária e financeira;
- – sustentabilidade ambiental; e
- – sustentabilidade social.
- Acórdão 1.205/2023-TCU-Plenário: Levantamento sobre a situação dos órgãos e entidades da APF quanto à adoção de práticas de governança integradas a práticas de responsabilidade socioambiental (ESG)
Diagnóstico Prévio do iESGo 2024 na UFV realizado pela Diretoria de Governança Institucional (DGI)
As evidências foram submetidas à avaliação do TCU em 12/04/2024
Resultado da autoavaliação: Em breve
Levantamento Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas – IGG
Na avaliação das práticas de governança realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, publicada por aquele órgão nos documentos intitulados PerfilGov2018 – Acórdão 2699/2018-TCU-Plenário e Levantamento de Governança e Gestão Públicas 2018 – UFV, a Universidade Federal de Viçosa obteve pontuação igual a 0,3791 (aproximadamente 38%) no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG), o qual é composto pela média dos resultados obtidos nos índices abaixo:
| Resumo da autoavaliação da organização – iGG 2018 | |
| Indicador | Valor* |
| iGovPub (Índice de Governança Pública) | 44% |
| iGovPessoas (Índice de Governança e Gestão de Pessoas) | 35% |
| iGestPessoas (Índice de Capacidade em Gestão de Pessoas) | 22% |
| iGovTI (Índice de Governança e Gestão de TI) | 39% |
| iGestTI (Índice de Capacidade em Gestão de TI) | 46% |
| iGovContrat (Índice de Governança e Gestão de Contratações) | 36% |
| iGestContrat (Índice de Capacidade em Gestão de Contratações) | 40% |
| iGG (Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas) | 38% |
Fonte: Tribunal de Contas da União
Considerando a imprescindível necessidade de aperfeiçoar o desempenho organizacional e, consequentemente, promover as ações necessárias para o aumento de seus índices de governança, a Instituição vem adotando uma série de iniciativas. Nesse contexto, foram implementados o Comitê de Segurança da Informação e da Política de Segurança da Informação, realizado monitoramento do Plano de Gestão de Integridade, identificados os riscos mais relevantes aos macroprocessos institucionais e produção de sua Matriz de Riscos Mais Relevantes, implementadas ações voltadas à Transparência Ativa, dentre outras ações iniciadas pela Diretoria de Governança Institucional voltadas à governança.
Em 2020 o Tribunal de Contas da União (TCU) não realizou o ciclo regular de avaliação dos Índices Gerais de Governança (iGG) nos moldes aplicados nos levantamentos de 2017 e 2018, como estava previsto anteriormente, devido aos reflexos da pandemia do novo coronavírus.
O TCU disponibilizou, na guia Governança Pública em seu sítio eletrônico e em 2021, a autoavaliação para apuração do IGG que foi realizada na UFV sob a coordenação da DGI.
Alerta-se que os resultados oficiais disponibilizados pelo Acórdão 2.699/2018/TCU-Plenário, serviram como instrumento norteador para a implementação das ações necessárias para adequações institucionais, visando garantir a melhoria dos serviços públicos prestados, e, por consequência, dos resultados dos índices gerais em governança em todas as áreas de alcance do iGG. Assim, houve a possibilidade de realizar comparativo entre os últimos resultados obtidos em 2018 e o atual cenário apresentado na instituição, indicando se as medidas adotadas em 2020 foram ou estão sendo suficientes para o alcance dos objetivos institucionais, subsidiando a tomada de decisões antes mesmo da aplicação do ciclo regular pelo TCU em 2021.Ressalta-se, ainda, que a aplicação dos questionários de autoavaliação institucional para obtenção do iGG apresentaram uma aproximação dos resultados que seriam obtidos pela sua aplicação pelo TCU, dada a natureza do método estatístico de construção e validação da adequação do questionário para apuração e cálculo dos índices (Método de Análise dos Componentes Principais – ACP) e a comparação entre os resultados obtidos no levantamento 2018 e a autoavaliação ser possível, dada a compatibilidade dos instrumentos de aferição e da metodologia estatística apresentadas.
No primeiro semestre de 2021, a DGI coordenou as ações de resposta ao Questionário de Autoavaliação em Governança para apuração do Índice de Governança e Gestão (IGG). Os trabalhos foram realizados em parcerias com órgãos responsáveis pelas áreas de negócio identificadas no questionário: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO); Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP); Diretoria Financeira (DFN); Diretoria de Material (DMT); Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Reitoria; Auditoria Interna; além da própria DGI.Como resultado das ações implementadas, foram identificadas necessidades de construção de grupos de trabalho, comissões, melhorias de processos, dentre outras ações, que vão subsidiar a gestão e governança institucional. Destacam-se, entre os produtos já entregues no primeiro semestre de 2021, a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGRC), a Política de Governança em Aquisições e Contratações (PGAC), o Código de Conduta da Alta Administração da UFV, que são instrumentos balizadores, em conjunto com outros instrumentos normativos, das ações de transparência ativa e passiva.
Clique no link abaixo para maiores informações:
O resultado do levantamento integrado de Governança Organizacional Pública em 2018, presente no teor do Acórdão n° 2.699/2018, que é o prosseguimento da fiscalização pelo TCU nos órgãos públicos julgado no Acórdão n° 588/2018-TCU-Plenário, tem se tornado o balizador das ações, visando, além do cumprimento das questões legais, a constante melhoria do serviço público prestado pela UFV.
Esperava-se uma evolução sobre o resultado do IGG da UFV em relação ao último diagnóstico, realizado em 2018, no qual a UFV obteve o IGG classificado como estágio inicial (0,39), passando, em 2021, para o nível aprimorado (acima de 0,70), dadas as evidências construídas em governança institucional.
Com as ações implementadas para o aprimoramento da governança institucional, a UFV saltou da 283ª para a 8ª posição no índice de governança e gestão elaborado pelo Tribunal de Contas da União. O índice de governança obtido em 2021 (0,88) indica melhoria significativa em todos os aspectos avaliados e a classificação no nível aprimorado de governança e gestão públicas: Liderança, Estratégia, Accountability, Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão de Contratações.
O resultado do trabalho realizado pelas equipes sob coordenação da DGI pode ser consultado no Levantamento de Governança e Gestão Públicas (Acórdão 2164/2021-TCU-Plenário) e outros documentos subsidiários elaborados pelo TCU e disponíveis no Item 2 do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas – iGG 2021. Abaixo, apresentamos quadro resumo comparativo entre os resultados do IGG em 2018 e 2021:
A representação gráfica dos resultados gerais do IGG 2021 pode ser verifica no gráfico abaixo:
O Relatório Individual de Autoavaliação (IGG-2021) pode ser acessado clicando no Levantamento de Governança e Gestão Públicas.
Subsidiariamente, os dados evidenciados na construção do levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas – iGG 2021, cujo questionário de autoavaliação da governança institucional da UFV foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União em 18/06/2021, servirá também, após a análise e tratamento realizados pelo órgão de controle externo, como instrumento de direcionamento das ações de acompanhamento do desempenho institucional e da alta administração, dado que, sua estrutura composta pelos eixos Liderança, Estratégia, Controle, Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação, Gestão de Contratações e Gestão Orçamentária, aborda toda a estrutura organizacional.
Os relatórios/diagnósticos individualizados por eixo temático serão apreciados pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGRC), subsidiando a administração na indução dos aperfeiçoamentos na governança institucional da UFV.